Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista